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24/11 - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios)
24/11 a 27/11 Cálculos Trabalhistas – Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
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Informativos
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· Amazonas - 20/11/2008 - AM - ICMS - Aparelho de radiodifusão e de reprodução de som - Crédito estímulo e diferimento - Concessão
· Amapá - 20/11/2008 - AP - ICMS - Simples Nacional - Regime de estimativa e convalidação dos atos praticados - Alterações
· Distrito Federal - 20/11/2008 - DF - Alvará de Funcionamento - Alterações
· Distrito Federal - 20/11/2008 - DF - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Setores de combustíveis, farmacêutico, de desenvolvimento de sistemas para agronegócio e outros - Credenciamento
· Minas Gerais - 20/11/2008 - MG - Tributos Estaduais - Suspensão da exigibilidade do crédito - SICAF - Disposições
· Mato Grosso do Sul - 20/11/2008 - MS - UAM-MS - Dezembro de 2008
· Mato Grosso do Sul - 20/11/2008 - MS - ICMS - Bebidas quentes - Pauta de referência fiscal - Alterações
· Amazonas - 19/11/2008 - AM - ICMS - Termos de acordo - Revogação
· Minas Gerais - 19/11/2008 - MG - ICMS - Setor farmacêutico e automotivo, empresas aéreas, operações com sorvete e outros - Benefícios fiscais e regimes especiais - Alterações
· Minas Gerais - 19/11/2008 - MG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFAMG) - Isenção, enquadramento dos contribuintes e base de cálculo - Alterações
· Mato Grosso do Sul - 19/11/2008 - MS - ICMS - Vacinas, inseticidas e medicamentos - Isenções - Alterações
· Mato Grosso - 19/11/2008 - MT - ICMS - Serviço de transporte - Apuração mensal do imposto e escrituração Fiscal - Obrigatoriedade
· Mato Grosso - 19/11/2008 - MT - ICMS - Produtos da indústria química - Substituição Tributária - Relação de produtos - Adequações
· Mato Grosso - 19/11/2008 - MT - ICMS - Veículos novos - Portadores de deficiência - Requisitos para a isenção - Alterações
· Mato Grosso - 19/11/2008 - MT - ICMS - Serviços de Telecomunicações - Prestações entre empresas - Alterações
· Paraíba - 19/11/2008 - PB - ICM/ICMS - Débitos fiscais - Parcelamento e anistia parcial - Prazo para adesão - Prorrogação - Confirmação
· Paraíba - 19/11/2008 - PB - ICMS - Asfalto diluído de petróleo e outros produtos da indústria química - Substituição Tributária - Alterações
· Paraíba - 19/11/2008 - PB - ICMS - Arquivo magnético, operações com fármacos, máquinas industriais e agrícolas e outros - Alterações
· Pernambuco - 19/11/2008 - PE - ICMS - Processo Administrativo Tributário - Alterações
· Pernambuco - 19/11/2008 - PE - ICMS - Produtos de aço, cobre ou alumínio - Importação - Diferimento - Prorrogação
· Paraná - 19/11/2008 - PR - ICMS - Obrigações acessórias, substituição tributária e benefícios fiscais - Setores de telecomunicações, autopeças, fármacos, construção civil, agronegócio e outros - Alterações
· Paraná - 19/11/2008 - PR - ICMS - Serviço de transporte, cadastro de madeireiras, usuários de sistema de processamento de dados, autopeças, medicamentos, energia elétrica para produtor rural e outros - Alterações
· Rio de Janeiro - 19/11/2008 - RJ - ICMS - Comércio atacadista e industrial - Concessão e prorrogação de benefícios - Disposições
· Rio Grande do Norte - 19/11/2008 - RN - ICMS - Obrigações acessórias, benefícios fiscais e outros - Agronegócio, alimentos, fármacos, combustíveis, automotores, telecomunicações, energia elétrica e outros - Alterações
· Santa Catarina - 19/11/2008 - SC - ICMS - Contribuição ao Fundosocial - Compensação em conta gráfica - Dezembro de 2008 a fevereiro 2009
· Santa Catarina - 19/11/2008 - SC - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - Aprovação
· São Paulo - 19/11/2008 - SP - ICM/ICMS - Utilização de crédito acumulado para liquidação de parcelas no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos (PPI) - Procedimentos
· São Paulo - 19/11/2008 - SP - ICMS - Áreas de livre comércio de Boa Vista e Pacaraima - Isenção - Esclarecimentos
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Comentários e Roteiros
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