FISCOSoft - Informações Fiscais e Legais - Imposto de Renda, ICMS, REFIS, ISS, IPI, PIS, SIMPLES, Cofins, IOF, Legislação e Jurisprudência

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06/01/2009 - A Nova Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade - Wladimir Soares de Mesquita Neto*

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05/02/09 - São Paulo -MP 449/08 e MP 451/08 – O Novo Cenário Tributário e Societário para 2009 e suas Implicações para o Meio Empresarial

11/02/09 - Rio de Janeiro - MP 449/08 e MP 451/08 – O Novo Cenário Tributário e Societário para 2009 e suas Implicações para o Meio Empresarial

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19/01, 21/01, 23/01, 26/01 e 28/01/09 CAPACITAÇÃO BÁSICA: Departamento Pessoal

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Federal

Estadual

Municipal

Trabalhista/Previdenciária

Localização de Atos

Nº: Ano: UF:
Pesquisa Avançada

FISCO Agenda

Conteúdo

· Federal

· Prev./Trab.

· Estadual

· Municipal

Atos legais	72821
Decisões	238102
Comentários	5425

Impresso de 06/01/2009

Federal

Informativos

· 05/01/2009 - RFB - Selic - Janeiro de 2009

Comentários e Roteiros

· 06/01/2009 - Simples Nacional - "Supersimples" - Cálculo para recolhimento - Regras gerais aplicáveis a partir de 1º.01.2009

· 06/01/2009 - Simples Nacional - Apuração pelo Regime de Caixa - Regras Gerais

· 06/01/2009 - Simples Nacional - Exportação

· 06/01/2009 - IRPF - Carnê Leão - Roteiro de Procedimentos

· 05/01/2009 - Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2009

· 05/01/2009 - Simples Nacional - Escolas, Academias, Centros de Formação de Condutores e Demais Estabelecimentos de Ensino - Novas regras

Legislação

Bacen

· Com. BACEN Nº 17.867 (DOU: 06.01.2009)

OUTROS

· ADE SRFB/8ª RF Nº 125 (DOU: 06.01.2009)

Trabalhista / Previdenciária

Informativos

· 05/01/2009 - Trabalho e Emprego - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008 - Instruções

· 05/01/2009 - INSS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Procedimentos

Comentários e Roteiros

· 05/01/2009 - Contribuição Sindical Patronal - Regras Gerais
Atualizado até Janeiro de 2009

· 29/12/2008 - Análise de Tema: Mapa Anual de Riscos

· 29/12/2008 - Documentos Trabalhistas e Previdenciários - Prazos de Guarda

Legislação

Trabalhista

· Port. MTE Nº 1.207 (DOU: 05.01.2009)

Previdência

· Port. MPS Nº 1 (DOU: 06.01.2009)

CEF

· Circ. CEF Nº 457 (DOU: 05.01.2009)

OUTROS

· IN PRESIDENTE INSS Nº 36 (DOU: 05.01.2009)

Estadual

Informativos

· Acre - 06/01/2009 - AC - IPVA - Prazo de pagamento e valores de base de cálculo - Disposições

· Brasília - 06/01/2009 - Brasília/DF - CIP - Aviso geral de lançamento - Exercício de 2009

· Goiás - 06/01/2009 - GO - ICMS - Serviço de transporte - Base de Cálculo - Alterações

· Goiás - 06/01/2009 - GO - ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação - Comunicado

· Maranhão - 06/01/2009 - MA - ICMS - Simples Nacional - Regime de antecipação e diferencial de alíquotas - Cobrança do imposto - Disposições

· Maranhão - 06/01/2009 - MA - ICMS - Sucatas e vasilhames - Valores de referência - Alterações na Tabela

· Minas Gerais - 06/01/2009 - MG - ICMS - Cálculo em atraso - Janeiro/2009 - Tabelas - Divulgação

· Minas Gerais - 06/01/2009 - MG - SELIC - Janeiro de 2009 - Divulgação

· Mato Grosso - 06/01/2009 - MT - ICMS - Veículos novos - Programas de Re-equipamento Policial e da Fiscalização Estadual - Isenção - Alterações

· Mato Grosso - 06/01/2009 - MT - ICMS - Operações com medicamentos e insumos agropecuários - Benefícios fiscais e diferimento - Alterações

· Mato Grosso - 06/01/2009 - MT - ICMS - Locomotivas, vagões, trilhos e outros equipamentos - Isenção - Alterações

· Mato Grosso - 06/01/2009 - MT - ICMS - Doações para vítimas de calamidades em Santa Catarina - Isenção - Novas disposições

· Pernambuco - 06/01/2009 - PE - ICMS - Consumo de energia elétrica - Parcelamento do imposto incidente - Disposições

· Rondônia - 06/01/2009 - RO - ICMS - Café, estanho, cassiterita e outros minérios - Divulgação

· Rio Grande do Sul - 06/01/2009 - RS - UPF/RS - Exercício de 2009 - Retificação

· Sergipe - 06/01/2009 - SE - ICMS - Vermutes e outros vinhos - Substituição Tributária - Novas disposições

· Sergipe - 06/01/2009 - SE - ICMS - Tintas, vernizes e produtos da indústria química - Substituição Tributária - Alterações

· Sergipe - 06/01/2009 - SE - ICM/ICMS - Programa Fiscal de Recuperação Empresarial - Disposições

· São Paulo - 06/01/2009 - SP - ICMS/ITCMD - Débitos - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Divulgação

· São Paulo - 06/01/2009 - SP - IPVA - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Divulgação

· São Paulo - 06/01/2009 - SP - Multas Infracionais - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Divulgação

· Distrito Federal - 05/01/2009 - DF - ICMS - Tintas e vernizes - Substituição tributária - Alterações - Republicação

· Minas Gerais - 05/01/2009 - MG - ICMS/IPVA - Fato gerador, tratamento tributário para o produtor rural e veículos destinados à locação - Alterações

· Minas Gerais - 05/01/2009 - MG - ICMS - Substituição tributária, benefícios fiscais, diferimento e outros - Alterações

· Minas Gerais - 05/01/2009 - MG - Tributos Estaduais - Sistema de Arrecadação - Alterações

· Minas Gerais - 05/01/2009 - MG - ICMS - Benefícios nas operações interestaduais não amparados por Convênios - Vedações ao crédito - Operações com carnes - Alterações

· Minas Gerais - 05/01/2009 - MG - ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogação - Comunicação

· Rondônia - 05/01/2009 - RO - UPF/RO - Exercício de 2009

· Rondônia - 05/01/2009 - RO - Tributário - Procedimentos fiscais - Fiscalização, diligências e perícias - Novas disposições

· Tocantins - 05/01/2009 - TO - ICMS - Base de cálculo - Lista de preços - Animais Vivos - Alterações

Comentários e Roteiros

· São Paulo - 02/01/2009 - ICMS/SP - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - Roteiro de Procedimentos

· Minas Gerais - 30/12/2008 - ICMS/MG - Transferência de Crédito Acumulado para Pagamento de Imposto em Atraso

· Paraíba - 30/12/2008 - ICMS/PB - Venda para Entrega Futura - Roteiro de Procedimentos

· São Paulo - 30/12/2008 - ICMS/SP - Substituição Tributária - Aplicação, Apuração, Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - Substituído Tributário - Roteiro de Procedimentos

· São Paulo - 30/12/2008 - ICMS/SP - Programa de Parcelamento Incentivado - Procedimentos

Legislação

Distrito Federal

· Edital Ger. Gestão Arrecadação/SEFAZ - DF Nº 1 (DOE: 06.01.2009)

· Dec. Leg. DF Nº 1.592 (DOE: 06.01.2009)

· Dec. Leg. DF Nº 1.591 (DOE: 06.01.2009)

Goiás

· IN SIAT - GO Nº 52 (DOE: 06.01.2009)

Minas Gerais

· IN SUTRI - MG Nº 2 (DOE: 06.01.2009)

· Com. DICAT/SAIF/MG Nº 2 (DOE: 06.01.2009)

· Com. DICAT/SAIF/MG Nº 1 (DOE: 06.01.2009)

Pernambuco

· Dec. Est. PE Nº 32.928 (DOE: 06.01.2009)

Rio Grande do Norte

· Dec. Est. RN Nº 21.003 (DOE: 06.01.2009)

Rio Grande do Sul

· Termo Adit. DRP - RS Nº S/N (DOE: 06.01.2009)

São Paulo

· Com. DIR. ARRECADAÇÃO Nº 3 (DOE: 06.01.2009)

· Com. DIR. ARRECADAÇÃO Nº 2 (DOE: 06.01.2009)

· Com. DIR. ARRECADAÇÃO Nº 1 (DOE: 06.01.2009)

Rondônia

· BP CGRE - RO Nº 1 (DOE: 05.01.2009)

· Com. GEFIS - RO Nº 53 (DOE: 31.12.2008)

Goiás

· Memo. SIAT - GO Nº 377 (DOE: 30.12.2008)

Mato Grosso

· Port. Sec. Faz. - MT Nº 249 (DOE: 30.12.2008)

· Dec. Est. MT Nº 1.762 (DOE: 30.12.2008)

· Dec. Est. MT Nº 1.761 (DOE: 30.12.2008)

· Dec. Est. MT Nº 1.760 (DOE: 30.12.2008)

· Dec. Est. MT Nº 1.759 (DOE: 30.12.2008)

Sergipe

· Dec. Est. SE Nº 25.837 (DOE: 26.12.2008)

· Dec. Est. SE Nº 25.826 (DOE: 26.12.2008)

Maranhão

· Port. Sec. Faz. - MA Nº 497 (DOE: 24.12.2008)

· Lei Est. MA Nº 8.916 (DOE: 24.12.2008)

· Lei Est. MA Nº 8.915 (DOE: 24.12.2008)

Acre

· Port. Sec. Faz. - AC Nº 578 (DOE: 23.12.2008)

Rio Grande do Sul

· IN DRP - RS Nº 80 (DOE: 23.12.2008)

Sergipe